Carinho de quatro patas

Lei autoriza visita de pets a pacientes hospitalizados

Texto permite o contato de animais domésticos e de estimação com pessoas internadas em instituições públicas e particulares no Estado

Pacientes internados em hospitais particulares, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul poderão receber a visita de seus animais de estimação. A medida está prevista na lei 15.352, sancionada e promulgada na última quarta-feira pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e publicada na quinta-feira (24) no Diário Oficial do Estado. O texto prevê que a entrada dos bichos seja estabelecida por período predeterminado e feita mediante autorização, que garanta a saúde do animal por um veterinário, além de concessão do médico responsável pelo paciente, entre outros requisitos.

A lei é originada do Projeto de Lei (PL) 10/2019, de autoria do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 1º. Conforme Franciscon, a iniciativa já é realizada em outros estados e países, e há comprovação científica de que a interação com os animais promove a melhora na saúde dos internados. “É importante principalmente para pacientes que sofrem com transtornos mentais”, afirma. Ele salienta que a Lei não obriga os hospitais a receberem os animais, e que a escolha ficará a critério de cada instituição. Conforme o parlamentar, já havia legislação permitindo a atividade em municípios gaúchos, e a promulgação da Lei Estadual permite a prática em todo o território.

Segundo o texto, “considera-se animal doméstico ou de estimação todos os tipos de animais que possam entrar em contato com os humanos sem proporcionar-lhes perigo”. Com isso, animais como pássaros e coelhos também podem receber a autorização. As visitas dos animais devem ser agendadas pelo hospital, e os bichos devem estar acompanhados de um familiar ou de pessoa que já esteja acostumada a manejar o pet.

Além disso, há o estabelecimento de condições elaboradas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como a emissão de um laudo veterinário atestando a boa condição do animal e a carteira de vacinação atualizada, assim como autorização do médico responsável pelo paciente. Cada hospital também é responsável por definir critérios próprios para as visitas. Nos corredores dos locais, os animais devem ser transportados em caixas e compartimentos adequados, com exceção de animais de grande porte.

A lei também requer a definição de um local específico para a visitação. Os animais, no entanto, não poderão entrar em setores como os de quimioterapia, isolamento, transplante, de assistência a pacientes vítimas de queimaduras, na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), na central de materiais e esterilização, nas áreas de preparo dos medicamentos, na farmácia hospitalar e nas áreas de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos.

Lei municipal em tramitação
Em Pelotas, um projeto com proposta semelhante e de autoria da vereadora Cristina Oliveira (PDT) foi protocolado no último dia 16. O texto do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 7.702/2019 autoriza “a entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitação a pacientes internados” e estabelece requisitos para a visita. Em entrevista ao Diário Popular, a vereadora disse que não tinha conhecimento da lei estadual, e que a ideia surgiu a partir da comunicação com vereadores de outras cidades. Cristina conta que o PLO está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, mesmo já sendo lei no Estado, não pretende retirá-lo da pauta. “Para que o Executivo coloque as regras e fiscalize”, diz ela. Conforme a vereadora, o importante é o objeto da lei, independentemente da autoria. Para ela, a permissão da visita de animais de estimação representa um ganho para os pacientes que estão internados nos hospitais, auxiliando, também, no tratamento. “As pessoas têm os seus animais como entes da família”, argumenta.

Terapia com animais auxilia tratamentos
A lei estadual também abrange a participação de animais que realizam a Terapia Assistida por Animais (TAA). Na Faculdade de Veterinária da Universidade Federal de Pelotas há o Pet Terapia, projeto de ensino, pesquisa e extensão que existe desde 2006. As atividades são desenvolvidas em visitas semanais a instituições de saúde e de ensino do município, e contam com o auxílio de profissionais dos respectivos locais. A equipe é formada pelos cães coterapeutas, que auxiliam no desenvolvimento de atividades com os pacientes dos locais, e por integrantes da faculdade.

Carregando matéria

Conteúdo exclusivo!

Somente assinantes podem visualizar este conteúdo

clique aqui para verificar os planos disponíveis

Já sou assinante

clique aqui para efetuar o login

Confira as vagas do Sine Pelotas para esta sexta-feira Anterior

Confira as vagas do Sine Pelotas para esta sexta-feira

Associados da Abapp passam a contar com serviço de UTI móvel Próximo

Associados da Abapp passam a contar com serviço de UTI móvel

Deixe seu comentário